Cristina Maiko

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Usuários de pedágio eletrônico sofrem multas mesmo pagando

Atualização Direito · há 9 anos

O pior é que mesmo com essas provas negam o recurso.

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Comentário · há 9 anos

Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida

Torres e Alencar Consultoria e Assessoria · há 10 anos

Olá,
Gostaria de saber se ainda seria viável o ajuizamento deste tipo de ação para pessoas físicas?
Obrigada por se disponibilizar a esclarecer nossas dúvidas!

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Recomendações

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Raul Gil Salvador Ferreira

Comentário · há 9 anos

A reforma trabalhista influenciará nos processos já em curso?

Raul Gil Salvador Ferreira · há 9 anos

Realmente, Agnaldo. Concordo com você. A reforma deixou a justiça laboral mais dificultosa para os empregados, meio que tirando a "hipossuficiência do trabalhador".

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Comentário · há 9 anos

A reforma trabalhista influenciará nos processos já em curso?

Raul Gil Salvador Ferreira · há 9 anos

Resumindo, além de explorar ainda mais o assalariado acabando com sua dignidade , o resto dela , acabando com o sala´rio mínimo , aumento de carga horária sem remuneração, querem também que paguem os processos trabalhistas. No fundo no fundo, é bem isso.

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Comentário · há 9 anos

Fez um empréstimo e os juros estão abusivos? Está pagando o dobro (ou mais) do valor que pegou emprestado? Saiba o que fazer!

Marques e Novaes Advogados · há 9 anos

O problema das ações revisionais está na jurisprudência do STJ, quase sempre desfavorável aos consumidores, por conta disso, no meu ponto de vista, só em situações muito excepcionais são indicadas. Por exemplo, para o STJ não existe limitação dos juros remuneratórios ("O simples fato de os juros remuneratórios contratados serem superiores à taxa média de mercado, por si só, não configura abusividade."), a não ser que nas instâncias ordinárias seja comprovada a abusividade, no entanto não existe consenso sobre qual percentual acima da taxa média informada pelo BACEN seria considerada abusiva; o ajuizamento da ação revisional não ilide a mora; o anatocismo é admitido nos contratos bancários; durante o período de inadimplência é possível a cobrança da comissão de permanência etc.

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